Carregando...

Acompanhe as últimas notícias sobre contabilidade nas principais áreas.

Notícias

Brasil atinge marca histórica de 602.671 jovens aprendizes contratados em março de 2024

Resultado faz parte das ações do MTE para garantir trabalho decente para a juventude brasileira

O número de jovens aprendizes bateu mais um recorde histórico. Pela primeira vez o número de jovens contratados pela Lei 10.097/2000 chegou a 602.671, no país, em março deste ano. O dado é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que é o responsável por acompanhar e estimular a contratação desses jovens.

Conforme o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, isso é resultado do fortalecimento das políticas públicas do MTE, além dos diálogos que têm sido realizados, desde o início do ano de 2023, com entidades qualificadoras, setores empresariais, fundações e com a juventude. Ele cita, como exemplo, a retomada das atividades do Fórum Nacional de Aprendizagem e a criação do Pacto da Juventude, que são espaços que reúnem esses atores, junto com o governo federal, para incentivar o ingresso de jovens em trabalhos de qualidade.

“Criamos um departamento dentro do ministério para focar em políticas de trabalho para a juventude. O presidente Lula e o ministro Luiz Marinho têm o compromisso com a juventude brasileira, de dar oportunidades de trabalho decente para os jovens, que são os que mais sofrem com o desemprego no país”, destaca Lavigne.

Outro fator que também influencia nesse bom resultado, segundo o secretário, é a melhora da economia brasileira, que faz aumentar o número de trabalhadores com carteira assinada e acaba impactando no crescimento do número de aprendizes.

Em 2023, o estoque de aprendizes cresceu 10,7% em comparação ao ano anterior. Passando de 502.541, em dezembro de 2022, para 556.171 no final de 2023. No primeiro trimestre, deste ano, 46.491 jovens entraram na aprendizagem, o que representa um crescimento de 8,3% até agora em relação a dezembro último.

Um dos compromissos do MTE é promover o trabalho decente. Isso se torna ainda mais importante quando se tem como foco a juventude em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes tem que se sujeitar a vagas precárias e desiste dos estudos. E, dessa forma, não conseguem romper o ciclo de pobreza.

A Lei da Aprendizagem garante ao jovem que entre no mundo do trabalho pela porta da frente, com registro na carteira profissional e com direito aos benefícios trabalhistas, sem que isso interfira na sua vida escolar. Por isso a jornada de trabalho é reduzida, sendo de seis horas, e dividida em parte teórica e prática. Na teórica o jovem estuda em escolas técnicas ligadas ao segmento da empresa que o contratou. Já a parte prática acontece dentro da empresa contratante.

O que diz a Lei da Aprendizagem:

A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) determina que toda empresa de grande ou médio porte deve contratar um número de aprendizes, equivalente a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do seu quadro de funcionários cujas funções requerem formação profissional. O aprendiz deve ter idade entre 14 e 24 anos, podendo o contrato de trabalho durar por até dois anos. Esse jovem tem a carteira de trabalho assinada e tem direito a receber um salário-mínimo, 13º salário, FGTS, férias e vale-transporte.