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ODistrito Federal é o 14º ente federativo a aderir ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A adesão, ocorrida neste mês de abril, amplia o uso das soluções federais para processos administrativos eletrônicos e reforça o compromisso com a modernização da gestão pública e a melhoria da oferta de serviços à população.

Com a adesão, o Governo do Distrito Federal (GDF) poderá levar aos seus 116 órgãos e entidades novas ferramentas disponibilizadas pelo MGI, como o login único GOV.BR e os novos módulos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), já utilizado pela administração pública da capital federal desde 2016.

Desde a adoção do SEI, o GDF vem colhendo resultados expressivos. Um levantamento realizado em 2020 apontou redução de até 80% no tempo de tramitação de processos, além de economia de 39% com impressão e 60% com materiais de escritório. Atualmente, o sistema reúne mais de 148 mil usuários internos, 152 mil usuários externos, 14,7 milhões de processos e mais de 142 milhões de documentos gerados.

Agora, com o ProPEN, o GDF terá acesso às inovações da versão 4.0 do SEI, entre elas o novo Módulo de Gestão Documental. A funcionalidade facilita a rotina dos servidores na organização de documentos, garantindo conformidade com normas arquivísticas. Entre as possibilidades estão o arquivamento, avaliação, contagem automática de prazos de guarda e a eliminação de documentos, promovendo ainda mais eficiência à gestão pública.

“Desde a criação do PEN, o GDF tem demonstrado compromisso com a modernização dos serviços públicos por meio da adoção de soluções inovadoras que dessem mais agilidade à gestão de seus processos administrativos. A adesão ao ProPEN reforça essa trajetória conjunta e fortalece a rede nacional, que tem foco em eficiência, integração e melhoria no atendimento ao cidadão”, destacou Pedro Moreira, diretor de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação (Dtges/Seges) do MGI.

Na mesma linha, o secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz, apontou a adesão ao ProPEN como um reforço desse compromisso contínuo. “O Governo do Distrito Federal tem buscado o aperfeiçoamento da gestão com o uso de tecnologia. A adesão ao ProPEN é mais um passo nesse caminho. Acreditamos que as novas ferramentas serão fundamentais para a melhoria de nossos trabalhos, impactando positivamente os serviços prestados à população do DF”, avaliou.

Outras ferramentas

O GDF também já usa, desde 2019, o Tramita GOV.BR, outra solução oferecida pelo PEN, e agora terá acesso a todas as suas atualizações. A plataforma possibilita a comunicação entre os diferentes sistemas de processos administrativos eletrônicos, de forma rápida, segura e transparente. No caso do Distrito Federal, a ferramenta ampliou a eficiência, principalmente na comunicação com os sistemas de órgãos de controle, agilizando a análise e resposta a demandas.

O GDF utiliza as soluções do PEN de forma centralizada, em uma instância única, na modalidade multiórgãos, com suporte estruturado oferecido pela Secretaria de Economia do governo. A pasta é responsável pela sustentação técnica, atendimento por sistema de chamados, produção de manuais de capacitação e manutenção contínua das soluções.

Sobre o ProPEN

O Programa Nacional de Processo Eletrônico completou um ano em março. Ao longo desse período, contabiliza a adesão de 14 estados e do DF, que passaram a contar com um conjunto de soluções de processo eletrônico para criar, gerir, enviar e receber os processos de forma eletrônica, eliminando o uso do papel, reduzindo o tempo de tramitação desses documentos para dar eficiência e transparência à administração pública. A partir da adesão, esses estados podem disponibilizar essas soluções para seus municípios, ampliando o impacto da transformação digital.

Saiba como aderir em: gov.br/propen