Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Fazenda integra projeto-piloto de Pagamentos por Serviços Ambientais a povos indígenas e comunidades tradicionais
Iniciativa busca reconhecer e compensar financeiramente comunidades que prestam serviços ambientais preservando a biodiversidade
2024/12/11 -
Última reunião da Câmara Técnica do ano aborda ações que devem ser observadas pelos Municípios em 2025
Os membros da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) estiveram reunidos nos dias 9 e 10 de dezembro, de forma online
2024/12/11 -
Senado deve votar regulamentação da reforma tributária nesta quarta
Projeto consta na pauta da CCJ e deve ser analisado, em seguida, pelo plenário da Casa
2024/12/11 -
Custos agregados da União subiram 4,7% em 2023, aponta relatório do Tesouro Nacional
Documento detalha os custos do governo, considerando os recursos públicos consumidos na geração de bens e serviços à sociedade
2024/12/11 -
Conheça as regras para a aposentadoria em 2025
Reforma da Previdência impacta aposentadoria dos trabalhadores em 2025
2024/12/11 -
Auditor fiscal da Embaixada da Espanha destaca experiência com IVA na Europa em seminário das administrações tributárias
Em formato híbrido, com participação online e presencial na sede da CNM, o evento debate melhores práticas internacionais e nacionais relacionadas ao Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e à Reforma Tributária - Emenda Constitucional (EC) 132/2023
2024/12/11 -
Nova lei de seguros é sancionada: marco legal faz parte de agenda de reformas com potencial de impulsionar economia sem gerar inflação
Texto estabelece diretrizes para seguros privados, cobrindo regras, carências, prazos, prescrição e normas específicas para companhias e segurados
2024/12/11 -
Carf pode demorar a aplicar decisão do STJ sobre stock options
Conselheiros discordam da aplicação imediata do repetitivo, que favorece os contribuintes
2024/12/11 -
CFC divulga anuidade 2025; veja valores devidos aos CRCs e prazos para pagamento
Confira os valores da anuidade do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para 2025, descontos por antecipação e Domicílio Eletrônico (D-e), e prazos de pagamento
2024/12/10 -
Decisão do Supremo impacta empresas que prestam serviços para a ZFM
O caso em questão trata da incidência dessas contribuições em operações realizadas por empresas que prestam serviços para pessoas físicas e jurídicas na ZFM
2024/12/10 -
Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório
O valor pago ultrapassava o teto e era abatido da remuneração do profissional
2024/12/10 -
Obrigações do MEI como empregador: saiba como funciona o pagamento do 13º salário
Entenda os direitos do funcionário contratado por um Microempreendedor Individual e as responsabilidades que o empregador deve cumprir, incluindo o décimo terceiro salário.
2024/12/10 -
Obrigações do MEI como empregador: saiba como funciona o pagamento do 13º salário
Entenda os direitos do funcionário contratado por um Microempreendedor Individual e as responsabilidades que o empregador deve cumprir, incluindo o décimo terceiro salário.
2024/12/10 -
INSS publica regras de adesão para o cartão Meu INSS Vale+
Efetivada a contratação da antecipação, a instituição financeira efetuará a liberação do valor no cartão no prazo de até cinco dias úteis
2024/12/10 -
Mutirão para trabalhadoras rurais vai até o próximo sábado
Três regiões paraenses recebem atendimento previdenciário e assistencial durante ação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Incra
2024/12/10 -
Bancos vão ao STF contra juros do consignado do INSS; entenda a polêmica
É possível comprometer até 45% da renda mensal 35% com o empréstimo pessoal, 5% com o cartão de crédito e 5% com o cartão de benefício e pagar as parcelas em até 84 meses (sete anos)
2024/12/09 -
eSocial: atualizações do novo leiaute impactam folha de pagamento e declarações fiscais
A nova versão do eSocial introduz mudanças na substituição da DIRF, detalha informações do PIS/PASEP e amplia as exigências para trabalhadores com contrato intermitente.
2024/12/09 -
Taxa de nascimento de empresas empregadoras chega a 15,3% e é a maior desde 2017
As empresas empregadoras que nasceram contrataram aproximadamente 1,7 milhão de assalariados, cuja taxa de participação passou de 4,0% em 2021 para 4,6% em 2022, também a maior proporção desde 2017 (3,3%), após ter caído a 3,0% em 2020. Estas informações são do estudo “Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo”, divulgado hoje (5) pelo IBGE
2024/12/09 -
Renda habitual média dos trabalhadores brasileiros apresenta crescimento interanual de 3,7% no terceiro trimestre de 2024
Ipea aponta que os maiores aumentos foram para trabalhadores da região Nordeste, com idades entre 25 e 39 anos e com ensino fundamental completo
2024/12/09 -
Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:
A Receita Federal esclarece que o prazo para regularização dos débitos é determinado pela Lei Complementar 123/2006 e é de 30 dias a partir da ciência do Termo de Exclusão
2024/12/09